Congresso aprova proposta de Orçamento para 2010

Em acordo de última hora, o Plenário do Congresso aprovou, na noite desta terça-feira (22), o Orçamento de 2010 no valor de R$ 1,86 trilhão.

Pirelli terá de pagar como extra intervalo não usufruído

Em função disso, a empresa terá de remunerar como hora extra o tempo em que o empregado foi privado

Mantida invalidade de cláusula que afastou natureza salarial de horas de deslocamento de usina

A cláusula em questão previa o fornecimento de transporte pelo empregador, fixando em uma hora

Turma invalida recibos sem assinatura e professora vai receber diferenças salariais

coordenadora, do final de 2010 a março de 2012, teria recebido remuneração com base na hora/aula a R$ 16

TST: adicional noturno incide sobre jornada prorrogada

Redução da carga horária de professor. Possibilidade. Desde que não haja redução do valor da hora-aula, o que de fato constituiria redução salarial, é possível reduzir-se a carga horária do professor.

Horas extras. Base de cálculo. Consoante entendimento consubstanciado na Súmula 264 do TST, a remuneração do serviço suplementar é composta do valor da hora normal, integrado por parcelas de natureza salarial e acrescido do adicional previsto em lei

Incorporação dos qüinqüênios e do adicional de insalubridade.

Trabalhista. Empregado horista. Turno de revezamento. Hora extra. Controvérsia infraconstitucional. Ofensa indireta à constituição da república. Precedentes. Agravo regimental ao qual se nega provimento. Imposição de multa de 1% do valor corrigido da causa.

Estados Unidos estendem até o fim do ano dispensa de entrevistas para vistos

ao país deve se preparar antecipadamente, com um ou dois anos, para evitar problemas de última hora.

Alta do mercado imobiliário americano exige mais atenção na venda de imóveis nos EUA; alerta especialista

investidores brasileiros devem considerar na hora de transacionar um imóvel nos Estados Unidos sem

Imóveis na planta: é possível evitar armadilhas?

utilizar as informações públicas é mais importante do que qualquer coisa na hora de comprar um imóvel.

Horas Extraordinárias. Minutos que antecedem e sucedem a jornada de trabalho

após a jornada, referidos minutos não devem ser computados como hora extraordinária, mas sim como período da jornada normal não paga pelo empregador" 

Recurso enviado por sistema e-Doc em horário de verão será analisado

A petição foi enviada dentro do prazo no estado de origem, mas foi registrada uma hora depois

Bancário recebe diferenças salariais por intervalo intrajornada insuficiente

diferenças salariais correspondentes à uma hora de intervalo, acrescidas do adicional de 50%

Professor tem direito a horas-aula adicionais pela orientação de monografias

e também pela participação em duas reuniões pedagógicas por mês, fora dos horários das aulas, com duração de uma hora e meia cada

Casal atingido na cabeça por cabo de TV recebe indenização de R$ 80 mil

Por estar no lugar e hora errada, um casal teve reconhecido o direito a indenização após ser

Município condenado por morte de mulher em acidente com ambulância

. Com o impacto, os passageiros foram arremessados para fora e a esposa do autor morreu na hora

Banco é condenado a pagar danos morais a gerente assaltado dentro do posto de atendimento

que o local contava com apenas um vigilante, que deixava o posto na hora do almoço

Recurso de revista. Jornada de trabalho em ambiente frio.

empregado receber, depois de uma hora e quarenta minutos de trabalho contínuo, um período de vinte

Ophir destaca valor das investigações para exterminar fraudes em concursos

defendida pela entidade, Ophir disse que é chegada a hora de "um basta" às quadrilhas que fraudam os concursos.